Processo 98374/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2009 13:51
Autuado em 19/03/2009 13:51
Apensado ao Processo 299747/14 em 10/04/2014 16:24
Protocolo Integrado do Estado 94552087
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 573/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   573/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   573/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIA CORREA LUIZ
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2013 11:31 Petição de outra natureza
10/04/2012 14:14 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
11/05/2009 11:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1579/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/05/2009 Ofício de Diligência   1579/ 2009 11/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 735/2014
18/03/2014 842 Acórdão nº 573/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1464/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 454/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 337/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2014 10:25 DP  
07/04/2014 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 735/2014 -
12/03/2014 12:35 S1C Acórdão nº 573/2014 -
12/03/2014 12:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2014 -
28/01/2014 17:53 GCDA  
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 116/2014 -
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 122/2014 -
14/01/2014 17:02 GACAC  
14/01/2014 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 2/2014 -
29/11/2013 10:27 GCDA  
27/11/2013 18:09 SMPjTC Parecer nº 18887/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Diligência sem resposta do órgão. Pela negativa de registro do ato.
16/09/2013 14:08 DICAP Parecer nº 22527/2013 -
07/08/2013 10:57 DP  
06/08/2013 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1464/2013 -
02/08/2013 16:29 SMPjTC Parecer nº 11960/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Aposentadoria. Nova diligência à origem.
12/04/2013 14:32 DICAP Parecer nº 16556/2013 -
05/04/2013 07:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 454/2013 -
22/03/2013 09:12 DP Informação nº 5742/2013 -
19/03/2013 12:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 337/2013 -
15/03/2013 17:38 DP Informação nº 4416/2013 -
22/06/2012 16:06 DIJUR Parecer nº 3256/2013 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ausência de declaração da servidora quanto à percepção de remuneração ou proventos. Negativa de registro. Contraditório. Ao d. Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria d
21/06/2012 13:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2012 -
27/02/2012 12:50 DIJUR  
28/10/2011 15:06 DP  
04/05/2009 12:43 DP Processo em remessa externa
30/04/2009 14:32 DP  
20/03/2009 15:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1579/2009 -
20/03/2009 15:58 DIJUR Parecer nº 4717/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E EVENTUAIS RETIFICAÇÕES QUANTO À INCORPORAÇÃO DA GAS.
19/03/2009 13:51 DP  

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